Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Nota à imprensa - STF

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin